A atuação eficiente e integrada de SPLAW nos temas de Entretenimento, inclui:

• Estruturação estratégica de projetos envolvendo direitos autorais, em toda a cadeia de proteção, gestão de acervos de obras e outros patrimônios imateriais, toda e qualquer modalidade de propriedade intelectual;
• Sólida experiência em negociações na liberação de direitos envolvendo liberdade de expressão, direitos de personalidade, direitos de terceiros, análise e revisão de risco em materiais (Clearance) nas produções audiovisuais, musicais, artes plásticas, publicidade, editorais e/ou de artes combinadas para mídias e plataformas convencionais e novas mídias;
• Assessoria jurídica, estruturação e operacionalização de diversos negócios e elaboração de contratos de cessão, distribuição, licenciamento, edição, gerenciamento, prestação de serviços, parcerias, patrocínio e quaisquer modalidades de contratos envolvendo obras musicais, literárias, audiovisuais ou de artes combinadas;
• Formatação de modelos de negócio envolvendo conteúdo artístico em geral, assessorando talentos, artistas, influenciadores, youtubers, seus agentes, canais de plataformas online, gamers, estúdios de criação de jogos de computador e correlatos;
• Definição de estratégias de marketing, mídia e propaganda, elaboração e negociação de contratos comerciais, em casos de Legal Marketing, assessoria às agências de publicidade, produtoras de filmes publicitários, anunciantes e veículos, bem como revisão e aprovação de promoção comerciais e sorteios;
• Atuação, orientação e gestão em regulação setorial, mecanismos de incentivo à cultura, no âmbito da Agência Nacional de Cinema – ANCINE, Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária – CONAR – Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL), e demais órgãos públicos e de controle, no exercício da competência regulatória, fiscalizadora e de fomento ao audiovisual e demais correlatos; e
• Cursos, workshops, treinamentos in company, palestras e conferências sobre projetos envolvendo todos os temas descritos.

Farma. Biofarma. MIPs. RX. Genes. Medtech. Ativos Farmacêuticos. Pesquisa Clínica. Inteligência Artificial. Biológicos. Orgânicos. Naturais. Funcionais. Super Alimentos. SPLAW oferece incomparável e pioneira consultoria no atendimento de temas legais, regulatórios e de compliance relativos a tais desafios e outros no universo de produtos, serviços e soluções reguladas pela ANVISA, Ministério da Agricultura e agências relacionadas. SPLAW atua em virtualmente todos os aspectos desse setor, incluindo através de:

• Desenvolvimento, implantação e gestão de estratégias e planos regulatórios.
• Gestão e atuação em todas as fases dos registros regulatórios e atos junto às autoridades de saúde e vigilância sanitária.
• Revisando rótulos, bulas e materiais promocionais e de comunicação.
• Revisando, implantando e desenvolvendo guias, políticas e padrões operacionais.
• Treinando e ajudando na atualização dos times internos com relação a novos temas regulatórios.
• Atuando em todos os aspectos contratuais e relativos a operações, acordos, licenças e transações.
• Representando clientes junto às associações de classe dentro e fora do Brasil, incluindo junto à OPAS e OMS.
• Cooperação com times internos para gestão e otimização de guarda e manutenção de documentação regulatória.
• Atuando com todas leis, normas e práticas regulatórias no campo da Saúde, Life Science e Alimentos.
• Assessorando com relação a temas de acesso, incluindo precificação, reembolsos, compartilhamento de riscos e PDPs.
• Aconselhamento integrado com relação ao tema privacidade e programas de interação com pacientes e consumidores.
• Aconselhando com relação aos temas de promoção, financiamento, desenvolvimento de políticas e treinamento.
• Coordenando, desenhando e implantando estratégias regulatórias de pesquisas clínicas.
• Cooperando com os temas de boas práticas, recalls, compartilhamento de dados e resultados de pesquisas clínicas.
• Propondo respostas às consultas de leis e regulatórios, resoluções das autoridades e proposta de associações

Adaptação e implementação de programas eficazes e multifacetados de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, incluindo:

• desenvolvimento, adaptação e execução de políticas e procedimentos que atendam às necessidades relacionadas a Leis de Proteção de Dados Pessoais da UE, dos EUA em parceria com escritórios estrangeiros e do Brasil;
• atuação como consultores externos de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
• aconselhamento diário e completo para toda a gama de negócios, novos negócios e produtos, auxiliando equipes jurídica, compliance, regulatória, comercial, RH, instalações, entre outras, tanto locais como internacionais com relação à privacidade e proteção de dados pessoais;
• avaliação e aconselhamento sobre questões relacionadas a dados , incluindo incidentes de violação de dados, relatórios e estratégias de mitigação de riscos;
• elaboração e implementação de programas e treinamentos de funcionários com relação à proteção de dados e de observância de regras internas de conformidade; e
• monitoramento, auditoria e aplicação de regras e políticas internas;

Democracias fortes, com valores compartilhados e objetivos comerciais subjacentes. Pessoas altamente qualificadas e tecnologias de ponta que atendem a empresas e aficionados por tecnologia. As pontes comerciais que ligam o Reino Unido ao Brasil continuam crescendo e amadurecendo. O SPLAW tem aconselhado com orgulho as empresas do Reino Unido e iniciativas governamentais, como as promovidas pelo Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO). Os serviços prestados incluem consultoria jurídica nas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação, direito comercial, administrativo e regulatório, ambiental e trabalhista. Nossos clientes incluem empresas do Reino Unido com atividades nos setores de Alimentos, Ciências da Vida, Saúde e Tecnologia. O SPLAW mantém um programa dinâmico e ativo de interação com autoridades e iniciativas do Reino Unido e visita continuamente o Reino Unido, realizando eventos que destacam as estradas que levam a um caminho ainda mais brilhante entre as nossas grandes nações.

As relações internacionais são essenciais, e as empresas estão se aventurando cada vez mais em busca de novas oportunidades em outros países. Esse também é o caso de empresas ou pessoas físicas suíças que realizam atividades no Brasil. Para eles, é essencial entender o contexto legal e cultural do Brasil, como funciona o sistema econômico e tributário, bem como as características específicas de cada setor, para poder fazer uma avaliação precisa de seus próprios interesses nas negociações com novos parceiros, trabalhadores, fornecedores e clientes. O SPLAW oferece aos seus clientes o conhecimento dos dois sistemas legais, permitindo uma análise bilateral e atuando como uma ponte entre os dois lados, a fim de promover a compreensão. A equipe do SPLAW está bastante conectada e familiarizada com o universo francófono de empresas e negócios suíços, lidando com as questões com habilidades culturais e linguísticas fluentes, conforme tratadas por associados seniores em língua francesa. Os serviços prestados incluem consultoria jurídica nas esferas comercial, administrativa, ambiental, trabalhista e regulatória. Nossos clientes incluem empresas suíças com atividades nos setores de Alimentos, Ciências da Vida, Saúde e Tecnologia. O SPLAW mantém um programa contínuo de interação com autoridades e iniciativas baseadas na Suíça, como a Swiss Global Enterprise e o Consulado Suíço. Os membros do SPLAW viveram e visitam continuamente a Suíça e compartilham uma compreensão abrangente do país, seus cantões e requisitos específicos. Para clientes brasileiros, o SPLAW oferece assistência detalhada em relação a assuntos apresentados em vários fóruns baseados em Genebra, como a Organização Mundial do Comércio (WTO) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO).

A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é excepcional. Padrões semelhantes, referências e valores subjacentes. No entanto, ambientes comerciais distintos, sistemas jurídicos e padrões regulatórios exigem uma abordagem especial. Os membros do SPLAW viveram e estudaram nos EUA e trabalham continuamente com colegas, escritórios de advocacia, investidores e empresas estado-unidenses. O SPLAW valoriza os pontos fortes dos EUA e orienta os clientes norte -americanos sobre os desafios e oportunidades dos universos legal, regulatório e de conformidade brasileiros. A partir de suas experiências de vida e estudo nos Estados Unidos, os membros do SPLAW trabalham com clientes estado-unidenses e asseguram uma tradução adequada e orientada para os negócios, práticas, atitudes, regulamentos e tendências. O SPLAW mantém uma agenda bastante ativa de viagens e visitas aos EUA, com enfoque em reuniões in loco com clientes, autoridades e associações comerciais dos EUA. O SPLAW enxerga o mercado norte -americano, em si mesmo e, como porta de entrada para outros países da América Central e da América do Norte, como base ampla para uma variedade de oportunidades de atividades de empresas brasileiras expandindo suas atividades, bem como uma série de cooperações com entidades locais (governamentais e privadas). O SPLAW mantém laços estreitos e fortes com os principais escritórios de advocacia dos EUA que atuam nas áreas de PI, Ciências da Vida e Tecnologia, o que nos permite assessorar clientes multinacionais nos EUA e em vários campos. O SPLAW é um defensor assíduo dos interesses brasileiros nos EUA e orgulhosamente patrocina as atividades da Brazilian Industry Coalition (BIC) em Washington.

SPLAW assessora empresários israelenses, agências oficiais, associações comerciais, investidores, instituições financeiras e empresas que buscam capital, desenvolvem mercados, protegem sua propriedade intelectual, fazem investimentos e alavancam oportunidades de negócios no Brasil, bem como empresas brasileiras que desejam entrar no mercado israelense, realizar parceria com empresas israelenses ou ter acesso aos conhecimentos de Israel. Nosso Israel Desk conta com advogados e profissionais que viveram e estudaram em Israel, que falam hebraico e que têm uma ampla experiência em trabalhar com empresas israelenses, além de profundo conhecimento dos negócios, da cultura jurídica israelense e com relações pessoais e profissionais de longa data com Israel. SPLAW orgulhosamente mantém a principal prática jurídica brasileira dedicada a atender às necessidades de empresas israelenses, incluindo startups, empresas de primeira linha gerenciadas pelo Kibutz, empresas estatais e indivíduos de alta liquidez. Nossa equipe trabalha em estreita colaboração com várias empresas israelenses privadas e públicas, a Câmara Israel-Brasil de Comércio e Indústria, a Missão Econômica e Comercial do Estado de Israel no Brasil e a Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Damos grande importância a Israel e temos uma equipe interdepartamental focada no trabalho relacionado a Israel. Nossa iniciativa de desenvolvimento de negócios em Israel inclui um programa de visitas regulares a Israel, estágio para advogados certificados em Israel e um programa contínuo de reuniões em São Paulo e em outras partes do Brasil com outros participantes do mercado voltado para Israel, inclusive por meio do trabalho enérgico com a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria. A equipe tem conhecimento e experiência atualizados e aprofundados sobre a história, economia e política do país.

Assessoria jurídica e estratégica aos clientes em suas questões rotineiras e específicas quanto à remuneração de executivos e funcionários, benefícios, remuneração variável, Programas de Participação nos Lucros e/ou Resultados, stock options, contratos de trabalho e de prestação de serviços, questões de governança e regulatórias, questões relacionadas à discriminação, assédio e retaliação. Assessoria jurídica em litígios trabalhistas (individuais e coletivos) e negociações extrajudiciais. Na área trabalhista SPLAW ativamente trabalha em:

• Elaboração de pareceres com o objetivo de prevenir cenários litigiosos, incluindo revisão estratégica de procedimentos trabalhistas;
• Consultoria para departamentos de recursos humanos nas mais diversas questões do âmbito trabalhista;
• Elaboração e implementação de Manuais de Conduta e Políticas Internas; treinamentos de funcionários e gestores com relação às boas práticas trabalhistas e Compliance;
• Orientação na contratação e desligamento de empregados, incluindo transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
• Orientação na terceirização de serviços e contratação de fornecedores;
• Implementação de programa de participação nos lucros e/ou resultados;
• Enquadramento sindical, negociação e condução de acordos junto aos Sindicatos;
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesa em fiscalizações e autuações dos órgãos fiscalizadores; 
• Atuação em Compliance investigativo sob os aspectos trabalhistas, e orientação quanto à conduta a ser adotada pelo cliente; e 
• Atuação em diligências legais (due diligence), no aspecto trabalhista envolvendo start-ups, e operações de fusão e aquisição no Brasil.

Agir como o primeiro ponto de contato de Relações Governamentais e Política Legislativa entre as autoridades brasileiras e o cliente, incluindo:

• Entendimento e tradução das atitudes e ações das autoridades;
• Fornecimento de assistência completa para responder com precisão e conhecimento;
• Criação e utilização das oportunidades legais dentro do sistema para fornecer declarações de posicionamento e opiniões à regulamentação proposta atualmente;
• Atendimento e representação de clientes em audiências públicas, associações comerciais e audiências;
• Implementação de ações de inteligência; e
• Acompanhamento da mudança de legislação nos campos em que o cliente deseja distribuir seus aplicativos, produtos e serviços;

Adaptar e implementar programas eficazes e multifuncionais de Conduta e Conformidade nos Negócios, incluindo:

• Desenvolvimento, adaptação e execução de políticas e procedimentos;
• Atuação como Diretores de Compliance externos;
• Fornecimento de aconselhamento diário e completo sobre conduta empresarial, anticorrupção ou apoio relacionado à conformidade para equipes locais e internacionais responsáveis pela conduta empresarial da empresa;
• Avaliação e atuação sobre questões de conduta empresarial;
• Criação e implementação de programas de conformidade e treinamento de funcionários e terceiros; e
• Monitoramento, auditoria e aplicação regras e políticas internas;

Atuação integrada com relação a Contratos e Operações Comerciais, incluindo:

• Elaboração e revisão de políticas internas;
• Elaboração, negociação e revisão de contratos e documentos relativos à operações comerciais;
• Interpretação e aconselhamento em contratos;
• Assessoria jurídica e resolução de questões jurídicas complexas e suporte a relações contratuais estratégicas relacionadas à colaborações e outras alianças;

Técnica regulatória. Experiência jurídica. Conhecimento de mercado. SPLAW advoga para startups, multinacionais e desenvolvedores de tecnologia com relação aos temas legais, regulatórios e de compliance relativos à regulação e padronização tecnológica, especialmente nos setores de Life Science e Saúde; Alimentos e Tecnologia da Informação e Comunicação. Regularmente, SPLAW atua com clientes com relação a:

• Leis e padrões de conduta no segmento de tecnologia, incluindo políticas e propostas legislativas;
• Responsabilidade por produtos, vazamentos e temas relacionados a proteção de dados;
• Monitoramento e treinamento nas áreas de conformidade regulatória em tecnologia;
• Elaborando, revisando e atualizando toda documentação jurídica para uso de tecnologia;
• Cooperação em temas de certificação e padronização de tecnologia;
• Atuação em temas de PI e tecnologia.

Em um mundo comercial cada vez mais globalizado, é crescente a preocupação dos países e empresas sobre barreiras comerciais ambientais, como também o desafio para manter e criar negócios sustentáveis em conformidade com a vasta regulação ambiental nacional e internacional. SPLAW auxilia seus clientes com clareza e objetividade para identificação, antecipar e mitigação dos riscos ambientais empresariais, conferindo segurança jurídica para as desenvolvimento de negócios e uso sustentável dos recursos naturais brasileiros. Auxiliamos nossos clientes no gerenciamento de crises ambientais e de reputação, construindo relacionamento com a comunidade, investidores, órgãos de controle ambiental e Ministério Público. Acreditamos na solução consensual de conflitos ambientais, evitando o custos e incertezas da judicialização sempre que possível.

• Representamos nossos clientes em relação a assuntos ambientais, de biodiversidade e de recursos naturais complexos e rotineiros, com ênfase na defesa de clientes em litígios administrativos e judiciais com o Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente, Agências Ambientais e outras autoridades encarregadas da supervisão de assuntos relacionados ao meio ambiente, controle de poluição, resíduos sólidos e biodiversidade, incluindo negociações de Termos de Ajustamento de Conduta de acordos de contestação de litígios, obtenção de licenças ambientais e permissões, tratamento de casos relacionados a custos de reparação e reclamações por danos causados aos recursos naturais, representação de empresas e associações comerciais e defesa contra processos judiciais movidos pelos órgãos de controle. mbiental .
• Assessoramos nossos clientes na análise de riscos e contingências ambientais relacionados a contratos de produção e fornecimento, fusões e aquisições. auxiliando no gerenciamento da conformidade ambiental em cadeias de suprimento e negociações empresariais complexas.
• Para o setor do agronegócio, SPLAW assessora no cumprimento das regras do Código Florestal, visando o aproveitamento das oportunidades florestais, industriais e de bioeconomia conferidas pelo uso sustentável das florestas e biomas brasileiros, incluindo a Amazônia.
• SPLAW confere assessoria legal na formatação, desenvolvimento e negociação de projetos de redução de emissão de gases do efeito estufa, conforme regras do Acordo de Paris e da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

SPLAW atua na proteção, negociação e defesa da PI de forma eficiente, prática e dinâmica. A atuação integrada de SPLAW nos temas de PI inclui:

• Elaboração, revisão e implementação de estratégias para proteção de PI no Brasil, a partir das melhores e internacionalmente reconhecidas práticas de Gestão de Ativos Intangíveis;
• Solicitando, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outras autoridades nacionais no campo da PI, o registro ou averbação de marcas, patentes, desenhos industriais, cultivares, nomes de domínio e seus respectivos acordos;
• Orientando, gerindo e atuando nos mais variados e complexos conflitos, administrativos e judiciais, envolvendo a concessão e a aplicação da PI, incluindo junto às autoridades judiciais e extrajudiciais, tais como OMPI, UPOV e outras fóruns para resolução alternativa de conflitos envolvendo PI;
• Elaborando, revisando e negociando todo tipo de licenças e contratos envolvendo o uso, cessão e transferência de PI, incluindo através de atuação junto ao INPI e autoridades competentes para assegurar o registro e conformidade destes acordos às normas nacionais, incluindo com relação aos aspectos de compliance fiscal e regulatório;
• Elaborando, ajustando e implantando padrões, políticas e mecanismos de contratação, licenciamento, defesa e disposição de PI em face dos desafios regulatórios e legislativos;
• Desenvolvendo e implantando medidas e estratégias de combate à falsificação e violação de PI;
• Desenvolvendo, adaptação e execução de políticas e procedimentos que atendam às necessidades relacionadas a Leis de Proteção de Dados Pessoais da UE, dos EUA e do Brasil.
• Atuação como DPOs.
• Atuação com temas rotineiros e complexos relacionados à privacidade e proteção de dados, incluindo com relação aos novos modelos de negócio e sua adequação às leis de privacidade.
• Validação e aconselhamento sobre questões relacionadas a dados, incluindo incidentes de violação de dados, relatórios e estratégias de mitigação de riscos;
• Elaboração e implementação de programas e treinamentos de funcionários com relação à proteção de dados e de observância de regras internas de conformidade, incluindo monitoramento, auditoria e aplicação de regras e políticas internas.