Healthcare & Health Services

SPLaw advises companies, investors and professionals engaged in the provision, financing, contracting and organization of health services. We support clinics, hospitals, health plan operators, healthtechs, insurers, discount-card providers, and both suppliers and purchasers of services in regulatory, contractual, technology and litigation decisions.

Our work combines deep sector knowledge with a 360° legal view, particularly in environments regulated by multiple authorities — ANS, ANVISA, sanitary surveillance agencies, consumer-protection bodies (PROCONs), CADE, professional councils and public agencies. The goal is simple: to help the client make decisions that are legally defensible, economically viable and consistent with the regulatory reality of healthcare in Brazil.

Geocracia Lab — Direito 4.0 aplicado ao território

O Geocracia Lab reúne Direito, inteligência territorial e tecnologia para apoiar a resolução de questões jurídicas relacionadas a imóveis, recursos naturais e empreendimentos. No SPLaw, essa abordagem conecta documentos, mapas, dados públicos e inteligência artificial à análise de direitos, obrigações e riscos, oferecendo subsídios à atuação consultiva e contenciosa do escritório.

O laboratório aplica e testa ferramentas e protótipos da Geocracia, iniciativa tecnológica da Geodireito, conforme as necessidades de cada projeto. Esses recursos apoiam o trabalho dos profissionais responsáveis pelos casos, da investigação de informações à organização de evidências e avaliação de alternativas jurídicas.

Sua atuação é transversal às áreas do SPLaw, com aplicações em questões fundiárias, ambientais, minerais, energéticas e de infraestrutura. O foco está em tornar informações territoriais complexas mais acessíveis, verificáveis e úteis à orientação jurídica dos clientes.

Aplicações na prática jurídica:

– Cruzamento de documentos, registros e dados geoespaciais para apoiar análises jurídicas de imóveis e empreendimentos
– Identificação de sobreposições, restrições e inconsistências territoriais relevantes para diligências e pareceres
– Organização de evidências e históricos de ocupação e uso do território para subsidiar processos administrativos e judiciais
– Apoio à análise de riscos fundiários, ambientais e regulatórios em contratos, transações e investimentos
– Visualização de informações em mapas e painéis para facilitar a compreensão de casos complexos
– Avaliação de cenários territoriais para subsidiar negociações, regularizações e estratégias de prevenção de conflitos
– Acompanhamento de alterações em bases públicas e restrições territoriais relevantes para os casos assessorados
– Experimentação de protótipos e fluxos de análise voltados a demandas específicas da prática jurídica

A utilização dos recursos tecnológicos é orientada pelo contexto de cada demanda, com análise crítica das fontes e revisão profissional dos resultados.

Minas e Energia

SPLaw assessora empresas, investidores e agentes dos setores mineral e elétrico na estruturação, implantação, operação e expansão de empreendimentos. Atuamos em mineração e nas atividades de geração, transmissão, distribuição e armazenamento de energia, com foco nas questões ambientais e regulatórias que condicionam a viabilidade dos projetos e a continuidade das operações.

Nossa atuação integra regulação setorial, licenciamento ambiental, contratos e gestão de riscos territoriais. Apoiamos decisões sobre investimentos, acesso aos recursos naturais, uso de áreas e cumprimento de obrigações, considerando as relações com autoridades, proprietários e comunidades ao longo do ciclo de vida dos empreendimentos.

Atuamos em:

– Assessoria regulatória em geração centralizada e distribuída, transmissão, distribuição e armazenamento de energia
– Concessões, autorizações e obrigações setoriais — atuação perante ANEEL, ANM, Ministério de Minas e Energia e órgãos ambientais
– Licenciamento ambiental, condicionantes, uso de recursos hídricos e gestão de passivos de empreendimentos minerais e energéticos
– Acesso e conexão às redes elétricas, uso dos sistemas e contratos de comercialização de energia
– Direitos minerários — pesquisa, lavra, cessão, arrendamento e análise de sobreposições e restrições territoriais
– Aquisição e uso de áreas, servidões, desapropriações e negociação com proprietários e superficiários
– Due diligence ambiental, regulatória e fundiária em aquisições, investimentos e expansão de ativos
– Transição energética, fontes renováveis, sistemas de armazenamento e minerais estratégicos
– Obrigações relacionadas à segurança de barragens, recuperação de áreas degradadas e desativação de empreendimentos
– Processos administrativos e judiciais envolvendo fiscalização, sanções e conflitos ambientais e regulatórios

Infraestrutura e Logística

SPLaw assessora concessionárias, operadores, investidores e empresas envolvidas em projetos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e instalações logísticas. Apoiamos a estruturação, contratação, implantação e operação de empreendimentos, com atenção às exigências regulatórias, ambientais e fundiárias que influenciam investimentos, cronogramas e prestação de serviços.

Nossa atuação articula contratos públicos e privados, regulação e análise territorial para antecipar obstáculos, distribuir responsabilidades e administrar riscos ao longo dos projetos. Assessoramos a interlocução com poderes concedentes, agências reguladoras e órgãos de controle, bem como a prevenção e a resolução de conflitos relacionados às obras e à operação dos ativos.

Atuamos em:

– Estruturação jurídica de projetos rodoviários, ferroviários, portuários, aeroportuários e de integração logística
– Licitações, concessões, parcerias público-privadas, arrendamentos e autorizações setoriais
– Assessoria regulatória e atuação perante ANTT, ANTAQ, ANAC, poderes concedentes e demais autoridades competentes
– Licenciamento ambiental, condicionantes, compensações e gestão jurídica de impactos socioambientais
– Disponibilização de áreas, desapropriações, servidões e regularização de faixas de domínio
– Contratos de construção, fornecimento, operação e manutenção — obrigações, garantias e alocação de riscos
– Equilíbrio econômico-financeiro, revisões contratuais e controvérsias sobre investimentos, prazos e desempenho
– Due diligence regulatória, ambiental e fundiária em concessões, aquisições e expansão de infraestrutura
– Gestão jurídica de interferências, ocupações e conflitos com proprietários, comunidades e outros empreendimentos
– Processos administrativos, judiciais e mecanismos consensuais de resolução de disputas em infraestrutura

Fundiário, Imobiliário e Inteligência Territorial

SPLaw assessora proprietários, empresas, investidores e instituições financeiras na aquisição, alienação, regularização e gestão de imóveis rurais e urbanos. Atuamos sobre as questões jurídicas que envolvem terras, posse, propriedade, matrículas e direitos de uso, conectando a documentação dos imóveis às condições efetivas de ocupação e às restrições incidentes sobre cada área.

Nossa atuação combina análise dominial, registral, contratual e ambiental com inteligência fundiária. Integramos documentos, mapas e dados territoriais para identificar inconsistências, sobreposições e passivos, apoiar negociações e orientar estratégias de regularização, proteção patrimonial e resolução de conflitos.

Atuamos em:

– Due diligence fundiária e imobiliária para compra, venda, investimento, financiamento e constituição de garantias
– Análise de matrículas, transcrições, cadeia dominial, ônus, gravames e restrições à disposição dos imóveis
– Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, arrendamento, locação, parceria rural e cessão de direitos
– Regularização fundiária rural e urbana, usucapião e procedimentos judiciais e extrajudiciais
– Retificação de registros, desmembramento, unificação e compatibilização entre matrícula, cadastros e informações georreferenciadas
– Inteligência fundiária — cruzamento de documentos e dados territoriais para identificação de sobreposições, ocupações e conflitos
– Análise de restrições ambientais, urbanísticas, minerárias e administrativas incidentes sobre imóveis
– Assessoria perante registros de imóveis, INCRA, SPU, institutos de terras e órgãos municipais
– Constituição de servidões, direitos de superfície e negociação de áreas para projetos de energia e infraestrutura
– Conflitos possessórios e dominiais, disputas de limites, desapropriações e indenizações