Contratos, Parcerias e Contratações Públicas

Estruturamos modelos contratuais, institucionais e regulatórios para que sistemas complexos operem com coerência, previsibilidade e segurança jurídica — em projetos envolvendo saúde, tecnologia, agrifood, ciências da vida e sustentabilidade.

Atuamos em:

Contratações públicas e licitações — Lei nº 14.133/2021 aplicada a medtech, farmacêuticos, diagnósticos e serviços de saúde

Transações comerciais: MOU, LOI, NDA, parcerias público-privadas e acordos envolvendo HCPs

Projetos conjuntos de P&D, CTAs/MTAs, protocolos de compartilhamento de dados e IA

Societário, investimento estrangeiro (FDI) e estruturação tributária para o setor de saúde

Políticas públicas e advocacy — consultas públicas, audiências e coerência regulatória

Governança e contratos para colaborações em bioeconomia, comunidades tradicionais e natureza

Estruturação de contratos e parcerias estratégicas ao longo da cadeia de alimentos, do fornecimento à distribuição.

Governança contratual para qualidade, rastreabilidade e acesso a mercados, incluindo origem, segurança dos alimentos, recall, ESG e certificações.

Fabricação sustentável, avaliação de impacto ambiental e ciclo de vida de produtos