Regulação, Compliance e Relações com Autoridades
SPLaw assessora empresas, investidores e profissionais que atuam na prestação, financiamento, contratação e organização de serviços de saúde. Apoiamos clínicas, hospitais, operadoras, healthtechs, seguradoras, cartões de desconto, prestadores e tomadores de serviços em decisões regulatórias, contratuais, tecnológicas e contenciosas.
Nossa atuação combina conhecimento profundo do setor com visão jurídica 360°, especialmente em ambientes regulados por múltiplas autoridades — ANS, ANVISA, vigilâncias sanitárias, PROCONs, CADE, conselhos profissionais e órgãos públicos. O objetivo é simples: ajudar o cliente a tomar decisões juridicamente defensáveis, economicamente viáveis e compatíveis com a realidade regulatória da saúde no Brasil.
Atuamos em:
Compliance regulatório setorial — ciências da vida, medtech, alimentos, biotecnologia e meio ambiente
Programas de conduta e anticorrupção (ABAC) com foco em saúde e cadeias de suprimento
Due diligence regulatória, canais de denúncia e ética desde a concepção (ethics-by-design)
Responsabilização algorítmica e governança regulatória de IA em saúde
Cibersegurança, resposta a incidentes e atuação perante autoridades após eventos cibernéticos
Precificação, reembolso e acesso ao mercado — CMED, CONITEC/SUS, ANS e setor privado
One Health e estratégia jurídica aplicada.
