Contencioso Estratégico
e Administrativo
O contencioso no SPLAW não é apenas reação a conflitos — é instrumento estratégico para moldar expectativas regulatórias, estabilizar operações e preservar a legitimidade institucional.
Conduzimos disputas complexas com abordagem baseada em inteligência de riscos, rigor probatório e compreensão aprofundada da evolução das tendências de fiscalização em setores altamente regulados.
Atuamos em:
Litígios públicos complexos e estratégicos — regulação, saúde pública, meio ambiente e propriedade intelectual
Disputas em licitações e contratações públicas — recursos, defesas, reequilíbrio e impugnações
Autos de infração, processos sancionatórios e defesas perante ANVISA, MAPA, IBAMA, ANS, CADE e vigilâncias
Responsabilidade ambiental, biossegurança e litígios climáticos
Cibersegurança e proteção de dados — fiscalização LGPD, data breaches e investigações da ANPD
Reembolso em saúde — disputas com pagadores privados e operadoras
Contencioso ESG — litígios climáticos, enforcement em sustentabilidade e disputas de disclosure
Defesas em autos de infração e processos administrativos perante MAPA, DIPOA, SIF, ANVISA e vigilâncias sanitária
Atuação em crises regulatórias envolvendo segurança dos alimentos, reputação, exportação e relacionamento com autoridades
